DIREITO MÉDICO
Segurança Jurídica para a Prática Médica — do Consultório ao Contencioso
A judicialização da Medicina cresce a cada ano, e o paciente está cada vez mais informado sobre seus direitos — especialmente após o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026). Nesse cenário, resultado adverso, complicação e erro médico não são a mesma coisa — mas essa diferença só se sustenta com documentação, protocolo e orientação jurídica adequados.
Atuo como parceiro jurídico de médicos, clínicas e consultórios, unindo visão estratégica de gestão de riscos à técnica de Direito Médico: do preventivo à defesa em processos éticos e judiciais.
Soluções jurídicas médicas voltadas à proteção da prática clínica, redução de riscos e segurança jurídica no exercício da medicina.
Direito Médico Preventivo — Documentação e Consultoria
Estruturação de contrato de prestação de serviços, TCLE, prontuário e protocolo documental por especialidade — o conjunto que sustenta a decisão clínica e a relação com o paciente antes que o problema apareça.
Defesa em Processos Ético-Profissionais (CRM/CFM)
Atuação em sindicância, processo ético-profissional e recurso perante os Conselhos de Medicina — da notificação inicial à sustentação oral em sessão de julgamento.
Defesa técnica em ações indenizatórias e produção antecipada de provas, com leitura crítica de prontuário e impugnação de laudo pericial.
Contencioso Médico — Defesa do Médico e da Clínica
Adequação da clínica à LGPD e às normas de publicidade médica do CFM, com revisão preventiva de site, perfil profissional e redes sociais.
Compliance, LGPD e Publicidade Médica
Direito Societário e Regulatório para Clínicas
Estruturação societária, contratos com hospitais, operadoras e cooperativas, e regularização sanitária da operação médica.
Treinamentos e Capacitação de Equipes
Capacitação do corpo clínico e da equipe administrativa em boas práticas, comunicação com o paciente e rotina de preenchimento documental.
Um advogado para chamar de seu!
Cada especialidade — e cada consultório — tem uma jornada própria: os riscos de um plantonista no pronto-socorro não são os mesmos de uma cirurgiã em consultório particular. A assessoria começa mapeando essa jornada para identificar as lacunas reais e segue como acompanhamento contínuo, mês a mês — atualização normativa, revisão periódica de documentos, suporte diário a dúvidas recorrentes da equipe e resposta a situações críticas — para que a proteção jurídica evolua junto com a sua prática.